Conselho de antiÉtica?

Com as inúmeras acusações feitas ao presidente do Senado, o ex-presidente José Sarney, o conselho de ética do Senado voltou aos holofotes da imprensa. Mas o que todo mundo espera, teme mesmo, é que como muitas outras, essa crise seja abafada, e nada aconteça. Ou que no máximo, José Sarney deixe a presidência da casa.

Para quem não sabe, o conselho é formado por 15 membros titulares e 15 suplentes, num total de 30 Senadores (não chegam aos 40 de Ali Babá, mas trabalham muito mais...). Foi criado em 1993 para manter a ética e o decoro parlamentar dentro da casa. Mas na prática, nada, ou quase nada fez desde então.
Desde 1993, o saldo do conselho de ética é extremamente baixo: uma cassação (Senador Luiz Estevão), quatro renúncias (Renan Calheiros, Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e José Roberto Arruda) e dezenas de arquivamentos.

A verdade é que os membros do conselho de Ética e Decoro não pretendem de forma alguma cortar na própria carne. Exigir a ética e o decoro dos colegas de Senado, exigiria bom exemplo, e no nosso Senado Federal, bons exemplos é o que mais nos falta.

Do site Excelências, mantido pela ONG Transparência Brasil, podemos pegar a ficha (criminal) de cada um desses senadores.

Titulares	Suplentes
Almeida Lima (PMDB/SE)	Romero Jucá (PMDB/RR)
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)	Delcídio Amaral (PT/MS)
Demóstenes Torres (DEM/GO)	Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Eliseu Resende (DEM/MG)	Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Gilvam Borges (PMDB/AP)	Mão Santa (PMDB/PI)
Gim Argello (PTB/DF)	João Vicente Claudino PTB/PI)
Heráclito Fortes (DEM/PI)	Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Inácio Arruda (PC do B/CE)	Augusto Botelho (PT/RR)
João Durval (PDT/BA)	Jefferson Praia (PDT/AM)
João Pedro (PT/AM)	Ideli Salvati (PT/SC)
Marisa Serrano (PSDB/MS)	Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Paulo Duque, presidente (PMDB/RJ)	Lobão Filho (PMDB/MA)
Romeu Tuma (PTB/SP), corregedor	Não tem
Sérgio Guerra (PSDB/PE)	Vago
Vago	Eduardo Suplicy (PT/SP)
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)	Valdir Raupp (PMDB/RO)

Na sua coluna no IG, o diretor da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo fez a seguinte divisão:

Empregaram parentes seus ou de outros políticos no Senado (10): Almeida Lima, Antonio Carlos Valadares, Eliseu Resende, Gilvam Borges, Mão Santa, Heráclito Fortes, Rosalba Ciarlini, Augusto Botelho, Lobão Filho, Valdir Raupp.
Usaram indevidamente facilidades do Senado (2): João Pedro, Eduardo Suplicy.
Teriam sido beneficiados por atos secretos (10): Delcídio Amaral, Demóstenes Torres, Antonio Carlos Junior, Maria do Carmo Alves, Gilvam Borges, Augusto Botelho, Arthur Virgílio, Lobão Filho, Wellington Salgado de Oliveira, Valdir Raupp.
Apresentam ocorrências na Justiça ou Tribunais de Contas (10): Romero Jucá, Maria do Carmo Alves, Mão Santa, Gim Argello, João Vicente Claudino, Rosalba Ciarlini, Inácio Arruda, Lobão Filho, Wellington Salgado de Oliveira, Valdir Raupp.
Suplentes (ou seja, não receberam um único voto - 7): Antonio Carlos Junior (na vaga de seu pai, Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007), Jefferson Praia (de Jefferson Peres, morto em 2008), João Pedro (de Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes), Paulo Duque (na vaga de Regis Fichtner, nomeado chefe do Gabinete Civil do governo do Rio de Janeiro, que, por sua vez, era suplente de Sérgio Cabral, eleito governador em 2006), Lobão Filho (de Edison Lobão, seu pai, ministro de Minas e Energia), Wellington Salgado de Oliveira (de Helio Costa, ministro das Comunicações), Gim Argello (de Joaquim Roriz, que renunciou para não ser cassado).

Sobraram apenas quatro senadores com a ficha "limpa": Ideli Salvati, Marisa Serrano, Romeu Tuma, Sérgio Guerra.


Tem como exigir ética assim?

Combatendo a Corrupção

Muitas vezes as pessoas se sentem impotentes diante de tanta corrupção, e não sabem exatamente como proceder para combatê-la. Pensando nisso, a ONG Transparência Brasil publicou, vamos dizer, um guia, explicando como combater a corrupção.

Segue a cópia parcial deste texto:

"Como combater a corrupção?

Ainda existe quem diga que a corrupção é fenômeno cultural. Afinal, só um traço tão presente nos costumes mais básicos das pessoas poderia explicar a presença tão disseminada da corrupção em nossa sociedade. Mas será que isso faz sentido? Parece que não. Se isso fosse verdade, a corrupção não seria identificada como um mal em todos os levantamentos de opinião que se fazem a respeito.

Dizer que corrupção é cultural em nada ajuda para combatê-la. Se considerarmos a corrupção apenas como conseqüência de uma característica cultural ou falha de conduta de algum agente público, corremos o risco de gastar esforços em uma “cruzada moral”, em busca, apenas, da punição de culpados. Tendo em vista que as práticas de corrupção são difíceis de identificar, investigar e punir, os resultados são raramente satisfatórios.

É evidente que isso não significa defender a impunidade de corruptos e de corruptores, mas o velho ditado de que “prevenir é melhor que remediar” parece mais eficaz no combate à corrupção. Previne-se a corrupção aperfeiçoando-se os mecanismos institucionais e administrativos do Estado. Um ato de corrupção só pode acontecer porque há oportunidade para que aconteça. É preciso, portanto, examinar as circunstâncias que favorecem essas oportunidades e desenvolver métodos para reduzi-las.

Onde a corrupção ocorre? Quais os processos que favorecem a ocorrência da corrupção?

Os processos cujo mau funcionamento levam à corrupção podem, em linhas gerais, ser divididos em duas principais categorias: os institucionais e os administrativos.

Alguns exemplos de processos institucionais que propiciam a ocorrência de corrupção no Brasil são:

• A negociação entre os executivos municipais, estaduais e federal e os parlamentares em torno de emendas aos orçamentos para realização de obras públicas, muitas vezes realizadas tendo em vista o futuro direcionamento das licitações;
  

• A promulgação de projetos de lei que beneficiam setores ou grupos econômicos, que assim ganham vantagem sobre seus concorrentes;
  

• O mecanismo de nomeação dos membros de Tribunais de Contas, órgãos encarregados do controle das ações do Executivo, geralmente realizada sem debate suficiente, o que muitas vezes leva à indicação de pessoas cujos comprometimentos políticos prejudicam a independência de suas decisões;
  

• A incapacidade da maioria dos municípios brasileiros e dos conselhos municipais de cidadãos de controlar a aplicação de recursos repassados pela União e pelos Estados, responsáveis pela maior parte de seus orçamentos.
  

Quanto às falhas administrativas que levam à corrupção, elas são extremamente variadas, mas podem-se citar os seguintes exemplos:

• A falta de racionalidade dos mecanismos de coleta de impostos, o que facilita a ação individual de funcionários sem escrúpulos;
  

• A existência de rotinas administrativas que criam dificuldades e, assim, propiciam a oportunidade de se venderem facilidades.
  

• A pouca transparência sobre as decisões do Estado, o que não apenas dificulta a vigilância da sociedade e dos órgãos de imprensa, como desgasta a eficiência da própria administração. No Brasil, o Judiciário, em especial o dos estados, é muito pouco transparente, a ponto de ser considerado uma verdadeira “caixa preta”.
  

O que fazer? Por onde começar?

Cada vez mais, as pessoas se preocupam com os males causados pela corrupção. Mas o que fazer para prevenir sua ocorrência? É claro que os governos podem agir e impor práticas administrativas mais saudáveis. Isso sempre faz grande diferença. Pressões sociais articuladas também são importantes para levar a mudanças. A vigilância que a sociedade pode exercer sobre o poder público tem sido exemplificada em diversas comunidades brasileiras, levando à identificação de desvios e à punição dos responsáveis. No entanto, cidadãos que trabalham em ONGs ou participam de movimentos sociais por vezes não sabem como se organizar e como contribuir para o combate à corrupção.

O primeiro passo é reunir um grupo de pessoas com interesses comuns e definir o objetivo que se quer atingir, ou o processo decisório que se quer acompanhar. O monitoramento de qualquer aspecto do funcionamento do poder público exige o interesse e o conhecimento sobre determinado assunto. Pode ser interessante agregar lideranças locais e pessoas ligadas a outras entidades da sociedade civil que possam contribuir com experiências de outros movimentos.

Também é importante decidir se o grupo quer se tornar uma entidade legalizada ou se pretende trabalhar como um grupo informal para agir pontualmente. É preciso ter em conta que a criação de uma ong tem custos iniciais de registro e constituição da entidade, além dos fixos, de manutenção. O funcionamento de organizações sem fins lucrativos é regulado pela Lei 9.790/99."

Para ler na íntegra, clique aqui.

Requião quer propagandas traduzidas no Paraná

O governador do Paraná, Roberto Requião, criou um projeto de lei que obriga a tradução de todas as palavras de outros idiomas em qualquer propaganda exposta ou publicada no Estado do Paraná. Segundo o próprio governador, "O governo do Paraná apresenta a medida, tendo por objetivo maior o reconhecimento e a valorização da língua pátria".

O pior, é que o bando de idiot... deputados estaduais, aprovaram em primeira discussão. Segundo a lei, para toda palavra que não esteja em Português, a tradução deverá estar exposta no mesmo tamanho. A punição pelo descumprimento será uma multa de R$ 5 mil.

Segundo Cal Gelbecke, presidente do Sinapro-PR (Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Paraná), esse projeto não mereceria nem comentários, e tende a ser lei morta, caindo em descrédito.

Na opinião deste que vos fala, isso só vai servir para facilitar as vinganças do governador. Toda vez que a Veja, Gazeta do Povo, CQC, Globo, ou qualquer outro meio jornalístico criticar o governador Requião, ou falar mal do governo do estado do Paraná, será multado por alguma propaganda sem tradução.

Fonte:


Agora, imagina como ficariam as propagandas no estado do Paraná?

Político Brasileiro

Brasileira de 16 anos "impressiona" líderes mundiais

Encontro do "Júnior 8", que ocorre em paralelo ao encontro do G8, reuni-se em L'Áquila na Itália. Jóvens das potências emergentes e dos países industrializados vem discutindo questões como pobreza e aquecimento global.


Nesta quinta, dia 08, foi promovido o encontro entre os jóvens do "Júnior 8" e os líderes de seu país, representando o encontro de cúpula do G8. O Brasil foi representado por Mayara Alves, ativista social de uma comunidade no Rio de Janeiro, que pousou pra foto junto com o presidente Lula.




Mayara parecia bem a vontade entre os líderes mundiais, o que certamente chamou atenção, especialmente dos presidentes dos EUA e França, Barack Obama e Nicolas Sarkozy.

Senado anuncia cortes de 40%

Não, não é 40% dos Senadores. Também não é redução dos salários e gratificações dos Senadores. Seria muita ingenuidade nossa pensar isso.

Segundo o que foi divulgado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), nesta quarta dia 08, os nobres senadores irão reduzir os gastos das gratificações do primeiro escalão de funcionários, e também o número de diretorias da casa, reduzindo de 38 para 9. De acordo com senador, (diz a lenda que) essas reduções devem chegar a 40%.

Essas reduções se baseiam e um estudo conduzido pela FGV, a pedido do próprio Senado. Nesse estudo, a redução de gastos com os comissionados poderia chegar a R$ 340 mil por mês. Na proposta entregue ao presidente da Casa, senador José Sarney, a redução seria no máximo de R$ 292 mil mensais. O que por si só, não é ruim (representa uma economia de R$ 3,5 milhões por ano).

Agora, dizer que o Senado vai reduzir 40% dos gastos é legal, interessante, mas ainda assim, mentira. Se é pra acreditar em mentira, prefiro acreditar no Papai Noel e no Coelhinho da Páscoa que daria na mesma.

A proposta prevê redução em 40% dos gastos do Senado. Só que estes gastos não incluem os gastos dos Senadores.

Para entender melhor, segundo uma pesquisa da "ONG Transparência Brasil", que compara os Custos dos Congressistas no mundo, os gastos dos parlamentares brasileiros estão no topo da lista (veja os dados aqui). O salário de um Senador no Brasil soma R$ 247.680,00 em um ano . Somam-se a isso, R$ 288.100,00 de verbas de representação, R$ 16.680,00 de verbas para viagens e até R$ 1.066.000,00 de verbas de gabinete. Então os gastos de 1 único Senador, em um ano, podem atingir R$ 1,6 milhões. Se supormos que o Senador é bonzinho (só para efeito da matemática) e não use as verbas de gabinete, esse valor seria reduzido para R$ 552 mil reais. No máximo sete (7) Senadores bonzinhos representam anualmente os cortes de "40%" que estão sendo propostos pelo Senado Federal. Aham.... sabia que havia algo de errado nisso tudo.


Ouvi outro dia o Senador Arthur Vergílio (PSDB-AM) dizendo que o Senado teria que cortar na própria carne para restaurar a credibilidade. Imaginei que ele não estava se referindo apenas aos cargos comissionados.

Para mim, isso não é cortar na carne. E pra você?

Disponibilizei aqui no blog um espaço para escrever diretamente para o senador José Sarney, presidente da casa, e com quem está esta proposta de cortes. Diga a ele o que pensa sobre isso.

Amigos para sempre

Dessa vez, até o PT queria a cabeça do Sarney, mas o presidente o salvou... a cabeça não rolou porque o rabo estava preso.




Fonte: Eramos6

O Micro-ônibus e o Governador

Nesta segunda-feira, dia 06 de julho, foi ao ar no CQC uma matéria do Rafinha Bastos, sobre a polêmica envolvendo os mais de 300 micro-ônibus, que deveriam ser doados as prefeituras do estado do Paraná para o transporte escolar. Estes ônibus foram comprados no final do ano passado, e desde então, estão estacionados em frente ao Palácio Iguaçu no Centro Cívico em Curitiba. Taí uma boa dica para os sem teto de Curitiba.

Na seqüência da reportagem, foi mostrada a situação precária do transporte escolar na cidade de Barbosa Ferraz, no interior do estado. Tenho certeza que ninguém esperava pela pinguela (é, vão ter que assistir pra entender).

Pra finalizar a matéria, foi entrevistada a secretária de educação do estado do Paraná, Yvelise Arco-Verde, que pra não ficar feio, firmou o compromisso com o CQC de entregar todos os ônibus até 30 de setembro de 2009.

O engraçado foi a reação do Governador Roberto Requião na reunião semanal do secretariado, transmitida pela TV Educativa. Segundo ele, a reportagem teve motivação política, que foi encomendada para tentar "desestabilizar o governo". A graça vem justamente do fato que o governador estava usando os micro-ônibus também com motivação política, para promover a sua imagem. Não foi o acaso que alardeou na imprensa quando alguns destes poucos ônibus foram entregues. Hipocresia da melhor qualidade.

É bom o pessoal do CQC ir se preparando: se o Governador Roberto Requião mandou alguns agricultores enfiarem uma faixa no rabo (se não viu o vídeo, veja aqui), imagine estes micro-ônibus onde vão parar?


Veja a reportagem completa do CQC abaixo:

Primeira parte


Segunda parte

Dilma para Presidente?

Excelente currículo.

Copiado do Sleeck.

 

Vendeta e a crise do senado

Assisti ontem a noite um ótimo filme chamado V de Vingança (em inglês, V for Vendetta).



O filme, um tanto quanto surreal, é baseado nos quadrinhos de Allan Moore, e narra a história de um mascarado de codnome V, que busca sua vendeta (ou vingança sangrenta) contra os líderes de um partido fascista, que assumiram o governo inglês após um ataque terrorista.

Sem entrar em detalhes (para não estragar a surpresa de ninguém), o filme começa com V explodindo um prédio do governo. Imediatamente a notícia é abafada pelo governo, mas ele invade a maior emissora de TV, e transmite ao vivo um vídeo para toda a Inglaterra convidando todos a presenciarem a explosão do prédio do parlamento inglês no ano seguinte.

Hoje, já pela manhã, lendo mais um capítulo da crise no Senado, me pergunto: existirá algum V no Brasil, disposto a explodir o congresso nacional?

Não aprovo nenhuma ação violenta, mas pelo menos, alguém estaria fazendo alguma coisa. Se olharmos bem, se fala muito, mas quase nada é feito. O governo (seja o governo Lula, governos estaduais ou municipais) não faz nada, seja para não se complicar com a base aliada, seja por envolvimento direto; o judiciário lava as mãos - li que presidente do STF, ministro Gilmar Mendes disse que "crise política se resolve com política"; e o legislativo continua fazendo a festa, aliás, uma baita festa com o nosso dinheiro.
Ah, e a imprensa vem pulando de escândalo em escândalo, noticiando apenas os 5 primeiros minutos, deixando de lado para falar dos gols do Brasileirão, do final de semana de alguma celebridade, ou das últimas homenagens pelo mundo rendidas a Michael Jackson.

Pensando bem, até seria bom que o congresso fosse pelos ares. E nem precisava ter ninguém lá dentro. Uma ligação anônima 30 minutos antes, prédio evacuado, correria da imprensa para chegar no local e... BUMM. E o povo assistindo e batendo palmas.

Quem sabe assim nós passássemos a cobrar o que nos é de direito, e eles passassem a obedecer pra variar um pouco.