Política passada a limpo!

Eu assinei!

E continuo torcendo para que o projeto de iniciativa popular 518/09, conhecido como projeto Ficha Limpa, que preve uma série de ações para impedir que candidatos com ficha criminal não possam ser elegidos.




O projeto passou parcialmente - veja o link com a reportagem - mas ainda pode ocorrer algum revés que desconfigure o projeto. Veja a lista dos deputados que trabalham contra a iniciativa popular.



O que é o projeto

A idéia é impedir o que ocorre todo ano - candidatos com problemas na justiça se empenham na campanha, e ao se eleger, ganham automaticamente o foro privilegiado, fugindo da justiça comum.

Do site do MCCE:
"O objetivo da Campanha é impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves. O Projeto de Lei defende que haja uma condenação criminal por improbidade administrativa para que ocorra a inelegibilidade. No caso dos políticos que detém foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra tão somente do recebimento da denúncia, já que, segundo a Constituição, muitos desses processos podem até ser suspensos por decisão do Parlamento. Além disso, as denúncias criminais, nesses casos, terão que ser recebidas por um tribunal formado por diversas pessoas, o que dá maior garantia de que o processo será iniciado com base em alegações fundamentadas e embasadas por provas."

Moraliza um pouquinho (iiinho mesmo) as nossas casas políticas, e diminui a quantidade de "bandidos" decidindo o nosso futuro.

Dilma Roussef

Muito se fala sobre a ministra e candidata a presidência Dilma Roussef, mas pouco se sabe realmente do seu currículo.

A história mais detalhada se encontra neste link.

Nascida em Belo Horizonte em 14 de dezembro de 1947, veio de uma família de classe média alta, filha do Búlgaro Pedro Roussef. Formou-se em economia, ligada ao movimento socialista brasileiro, ingressou na luta contra a ditadura em 1964.

Integrou os grupos revolucionários Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Junto a esses grupos não se envolveu na execução nas ações armadas e de terrorismo, embora não se tenha provas se participou do planejamento. Concretamente, tinha a função dos movimentos de base, divulgando as idéias defendidas pelos grupos. Neste mesmo blog há uma ficha criminal do Dops, publicada pela revista Veja, não confirmada oficialmente.
Passou quase três anos presa, entre 1970 e 1972, onde passou por sessões de tortura.

Reconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde junto com seu segundo marido, por mais de trinta anos, Carlos Araújo. Ajudou na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e participou ativamente de diversas campanhas eleitorais. Exerceu o cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre no governo Alceu Collares e mais tarde foi secretária estadual de Minas e Energia, tanto no governo de Alceu Collares como no de Olívio Dutra, no meio do qual se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 2001.

Participou da equipe que formulou o plano de governo na área energética na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2002, onde se destacou e foi indicada para titular do Ministério de Minas e Energia. Novamente reconhecida por seus méritos técnicos e gerenciais, foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil devido ao escândalo do mensalão, crise que levou à renúncia do então ministro José Dirceu. Foi considerada pela Revista Época uma dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

E hoje, com o amplo apoio do presidente Lula, é candidata a presidência da república pelo PT.

Ah a Grécia!

Desde as olimpíadas não houvíamos falar tanto da Grécia como nos últimos dias. Quem acompanha o noticiário econômico sabe que nos últimos meses a Grécia tem sido o pivô de uma crise financeira mundial, afetando sobremaneira a União Européia, e deixando constantemente o mercado financeiro de mau humor.

Mas nos últimos dias, com a possibilidade de calote (os gregos devem cerca de 300 bilhões), novas ações foram tomadas, com o amparo do FMI (aquele mesmo que sempre foi demonizado aqui no Brasil) que conseguiu 110 bilhões, e uma série de medidas foram tomadas: congelamento dos salários dos funcionários públicos, fim do 13o e 14o salário de aposentados, aumentado idade mínima de aposentadoria e novo cálculo das pensões, reduzindo os ganhos dos aposentados.

E o que aconteceu? A Grécia parou sob protestos e três pessoas morreram por conta disso.

Por mais que a Grécia tenha que pagar por seus problemas, entendo a revolta do povo grego, que vai pagar pelos erros dos dirigentes. E concordo com eles irem as ruas protestar.

No Brasil, as coisas são igualzinhas.

Lembro sempre da revolta popular quando escândalos políticos como mensalões e outros ocorreram.
Lembro do povo indo as ruas quando nossos salários foram congelados, o dinheiro reduzido ao valor de nada, nos diversos planos econômicos "Cruzados".
Lembro do quebra-quebra quando o Collor "confiscou" o dinheiro no plano Collor.

Lembro de tantas outras coisas.... que nunca ocorreram.

De volta

Demorou, mas estou de volta. Ao contrário das estrelas que movem esse blog, as nossas figuras públicas, esse blogueiro trabalha, e trabalha muito. Desde Dezembro que estou em empresa nova, ralando muito, e embora não tenha deixado de acompanhar o cenário político, não tive mais tempo de comentá-lo.

Mas agora, com Copa do Mundo, e Eleições gerais, não dá para ficar parado. O ano promete.

Fundo Social para o Governo

Ontem a tarde, dia 03/11, foi aprovado o relatório do Fundo Social na comissão de assuntos especiais da Câmara. O deputado Antonio Palloci do PT paulista, relator do projeto que cria o fundo, indicou que todo dinheiro recebido pela União a título de royalties e participações especiais seja destinado ao Fundo Social.

Mas como será usado o Fundo Social?
Um terço das 301 emendas dos deputados foram acolhidas no relatório. Mas nenhum percentual foi incluído no relatório. Segundo o próprio Palloci, “A definição de percentuais engessaria o Fundo Social”.
Em bom português, o relatório aprovado permite ao governo gastar esse dinheiro como bem entender, sem definir políticas claras. Os planos de investimentos serão apresentados a cada 4 anos, e podem representar que investimentos feitos em determinada área por um presidente sejam completamente abandonados na gestão seguinte, conforme os interesses políticos e pessoais da próxima gestão, ao invés de seguirem uma política pública de investimentos.

Também significa que essa verba pode ser usada para fins políticoides, como as obras do PAC e Bolsas Família.

Quem meteu a mão no nosso petróleo?


E quem quer meter a mão em breve?

Conselho de antiÉtica?

Com as inúmeras acusações feitas ao presidente do Senado, o ex-presidente José Sarney, o conselho de ética do Senado voltou aos holofotes da imprensa. Mas o que todo mundo espera, teme mesmo, é que como muitas outras, essa crise seja abafada, e nada aconteça. Ou que no máximo, José Sarney deixe a presidência da casa.

Para quem não sabe, o conselho é formado por 15 membros titulares e 15 suplentes, num total de 30 Senadores (não chegam aos 40 de Ali Babá, mas trabalham muito mais...). Foi criado em 1993 para manter a ética e o decoro parlamentar dentro da casa. Mas na prática, nada, ou quase nada fez desde então.
Desde 1993, o saldo do conselho de ética é extremamente baixo: uma cassação (Senador Luiz Estevão), quatro renúncias (Renan Calheiros, Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e José Roberto Arruda) e dezenas de arquivamentos.

A verdade é que os membros do conselho de Ética e Decoro não pretendem de forma alguma cortar na própria carne. Exigir a ética e o decoro dos colegas de Senado, exigiria bom exemplo, e no nosso Senado Federal, bons exemplos é o que mais nos falta.

Do site Excelências, mantido pela ONG Transparência Brasil, podemos pegar a ficha (criminal) de cada um desses senadores.

Titulares	Suplentes
Almeida Lima (PMDB/SE)	Romero Jucá (PMDB/RR)
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)	Delcídio Amaral (PT/MS)
Demóstenes Torres (DEM/GO)	Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Eliseu Resende (DEM/MG)	Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Gilvam Borges (PMDB/AP)	Mão Santa (PMDB/PI)
Gim Argello (PTB/DF)	João Vicente Claudino PTB/PI)
Heráclito Fortes (DEM/PI)	Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Inácio Arruda (PC do B/CE)	Augusto Botelho (PT/RR)
João Durval (PDT/BA)	Jefferson Praia (PDT/AM)
João Pedro (PT/AM)	Ideli Salvati (PT/SC)
Marisa Serrano (PSDB/MS)	Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Paulo Duque, presidente (PMDB/RJ)	Lobão Filho (PMDB/MA)
Romeu Tuma (PTB/SP), corregedor	Não tem
Sérgio Guerra (PSDB/PE)	Vago
Vago	Eduardo Suplicy (PT/SP)
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)	Valdir Raupp (PMDB/RO)

Na sua coluna no IG, o diretor da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo fez a seguinte divisão:

Empregaram parentes seus ou de outros políticos no Senado (10): Almeida Lima, Antonio Carlos Valadares, Eliseu Resende, Gilvam Borges, Mão Santa, Heráclito Fortes, Rosalba Ciarlini, Augusto Botelho, Lobão Filho, Valdir Raupp.
Usaram indevidamente facilidades do Senado (2): João Pedro, Eduardo Suplicy.
Teriam sido beneficiados por atos secretos (10): Delcídio Amaral, Demóstenes Torres, Antonio Carlos Junior, Maria do Carmo Alves, Gilvam Borges, Augusto Botelho, Arthur Virgílio, Lobão Filho, Wellington Salgado de Oliveira, Valdir Raupp.
Apresentam ocorrências na Justiça ou Tribunais de Contas (10): Romero Jucá, Maria do Carmo Alves, Mão Santa, Gim Argello, João Vicente Claudino, Rosalba Ciarlini, Inácio Arruda, Lobão Filho, Wellington Salgado de Oliveira, Valdir Raupp.
Suplentes (ou seja, não receberam um único voto - 7): Antonio Carlos Junior (na vaga de seu pai, Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007), Jefferson Praia (de Jefferson Peres, morto em 2008), João Pedro (de Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes), Paulo Duque (na vaga de Regis Fichtner, nomeado chefe do Gabinete Civil do governo do Rio de Janeiro, que, por sua vez, era suplente de Sérgio Cabral, eleito governador em 2006), Lobão Filho (de Edison Lobão, seu pai, ministro de Minas e Energia), Wellington Salgado de Oliveira (de Helio Costa, ministro das Comunicações), Gim Argello (de Joaquim Roriz, que renunciou para não ser cassado).

Sobraram apenas quatro senadores com a ficha "limpa": Ideli Salvati, Marisa Serrano, Romeu Tuma, Sérgio Guerra.


Tem como exigir ética assim?

Combatendo a Corrupção

Muitas vezes as pessoas se sentem impotentes diante de tanta corrupção, e não sabem exatamente como proceder para combatê-la. Pensando nisso, a ONG Transparência Brasil publicou, vamos dizer, um guia, explicando como combater a corrupção.

Segue a cópia parcial deste texto:

"Como combater a corrupção?

Ainda existe quem diga que a corrupção é fenômeno cultural. Afinal, só um traço tão presente nos costumes mais básicos das pessoas poderia explicar a presença tão disseminada da corrupção em nossa sociedade. Mas será que isso faz sentido? Parece que não. Se isso fosse verdade, a corrupção não seria identificada como um mal em todos os levantamentos de opinião que se fazem a respeito.

Dizer que corrupção é cultural em nada ajuda para combatê-la. Se considerarmos a corrupção apenas como conseqüência de uma característica cultural ou falha de conduta de algum agente público, corremos o risco de gastar esforços em uma “cruzada moral”, em busca, apenas, da punição de culpados. Tendo em vista que as práticas de corrupção são difíceis de identificar, investigar e punir, os resultados são raramente satisfatórios.

É evidente que isso não significa defender a impunidade de corruptos e de corruptores, mas o velho ditado de que “prevenir é melhor que remediar” parece mais eficaz no combate à corrupção. Previne-se a corrupção aperfeiçoando-se os mecanismos institucionais e administrativos do Estado. Um ato de corrupção só pode acontecer porque há oportunidade para que aconteça. É preciso, portanto, examinar as circunstâncias que favorecem essas oportunidades e desenvolver métodos para reduzi-las.

Onde a corrupção ocorre? Quais os processos que favorecem a ocorrência da corrupção?

Os processos cujo mau funcionamento levam à corrupção podem, em linhas gerais, ser divididos em duas principais categorias: os institucionais e os administrativos.

Alguns exemplos de processos institucionais que propiciam a ocorrência de corrupção no Brasil são:

• A negociação entre os executivos municipais, estaduais e federal e os parlamentares em torno de emendas aos orçamentos para realização de obras públicas, muitas vezes realizadas tendo em vista o futuro direcionamento das licitações;
  

• A promulgação de projetos de lei que beneficiam setores ou grupos econômicos, que assim ganham vantagem sobre seus concorrentes;
  

• O mecanismo de nomeação dos membros de Tribunais de Contas, órgãos encarregados do controle das ações do Executivo, geralmente realizada sem debate suficiente, o que muitas vezes leva à indicação de pessoas cujos comprometimentos políticos prejudicam a independência de suas decisões;
  

• A incapacidade da maioria dos municípios brasileiros e dos conselhos municipais de cidadãos de controlar a aplicação de recursos repassados pela União e pelos Estados, responsáveis pela maior parte de seus orçamentos.
  

Quanto às falhas administrativas que levam à corrupção, elas são extremamente variadas, mas podem-se citar os seguintes exemplos:

• A falta de racionalidade dos mecanismos de coleta de impostos, o que facilita a ação individual de funcionários sem escrúpulos;
  

• A existência de rotinas administrativas que criam dificuldades e, assim, propiciam a oportunidade de se venderem facilidades.
  

• A pouca transparência sobre as decisões do Estado, o que não apenas dificulta a vigilância da sociedade e dos órgãos de imprensa, como desgasta a eficiência da própria administração. No Brasil, o Judiciário, em especial o dos estados, é muito pouco transparente, a ponto de ser considerado uma verdadeira “caixa preta”.
  

O que fazer? Por onde começar?

Cada vez mais, as pessoas se preocupam com os males causados pela corrupção. Mas o que fazer para prevenir sua ocorrência? É claro que os governos podem agir e impor práticas administrativas mais saudáveis. Isso sempre faz grande diferença. Pressões sociais articuladas também são importantes para levar a mudanças. A vigilância que a sociedade pode exercer sobre o poder público tem sido exemplificada em diversas comunidades brasileiras, levando à identificação de desvios e à punição dos responsáveis. No entanto, cidadãos que trabalham em ONGs ou participam de movimentos sociais por vezes não sabem como se organizar e como contribuir para o combate à corrupção.

O primeiro passo é reunir um grupo de pessoas com interesses comuns e definir o objetivo que se quer atingir, ou o processo decisório que se quer acompanhar. O monitoramento de qualquer aspecto do funcionamento do poder público exige o interesse e o conhecimento sobre determinado assunto. Pode ser interessante agregar lideranças locais e pessoas ligadas a outras entidades da sociedade civil que possam contribuir com experiências de outros movimentos.

Também é importante decidir se o grupo quer se tornar uma entidade legalizada ou se pretende trabalhar como um grupo informal para agir pontualmente. É preciso ter em conta que a criação de uma ong tem custos iniciais de registro e constituição da entidade, além dos fixos, de manutenção. O funcionamento de organizações sem fins lucrativos é regulado pela Lei 9.790/99."

Para ler na íntegra, clique aqui.